Um bom projeto educativo sempre foge dos espaços destinados para a sua execução. Isso ocorre porque o ser humano pode aprender e descobrir coisas em qualquer espaço e, o que é melhor, tem a capacidade de ampliar sua compreensão dos fatos e objetos, mesmo sob pressão. A sala de aula, aquele local que os ocidentais acreditam há séculos ser o lugar de produção do conhecimento, não é o único local possível para essa ocorrência. A consciência disso, no entanto, é o que diferencia um projeto que defende
ser a educação uma maneira de doutrinar pessoas de um projeto político libertador, no qual educar é uma maneira de transformar a realidade para melhor.

Falar sobre educação no Brasil é tratar de projetos distintos; o Estado tem um e a sociedade espera e luta por outro. Infelizmente, a proposta experimentada e vivida atualmente por todos não é exatamente a que leva ao melhor resultado. O que vemos é uma distorção de princípios básicos da Educação. Um desvirtuamento que atinge pessoas desde as primeiras séries do ensino fundamental até o término de sua jornada dentro das salas de aula. Estamos diante de um projeto político de desmantelamento da educação pública, que combina a desqualificação do ensino com a falta de valorização dos profissionais responsáveis pela tarefa de levar o conhecimento à sociedade, os professores.

Essa dupla desvalorização do que deveria ser um projeto de Estado - e não de partidos - não é uma coisa nova. Há muito, vimos sendo aplicadas propostas educacionais no país que refletem as idéias de grupos políticos, cuja lógica é a de investir na burrice para evitar problemas no futuro.

Foi com a chegada de Lula no governo federal que se teve uma idéia mais
realista dessa política de desmantelamento do sistema educacional, principalmente a que foi aplicada durante os oito anos que antecederam o atual governo.

Pode-se dizer que a blindagem institucional atingiu não apenas os Ministérios de maior apelo em termos de mídia - Ministério da Fazenda -, mas todas as outras áreas, incluindo as consideradas essenciais, como Educação e Saúde. Fala-se de um projeto político neoliberal, que valoriza a concepção de mercado, na qual o ser humano tem um preço e isso pode ser perfeitamente mensurado. Essa mesma idéia aplicada no sistema educacional destrói a possibilidade de valorização do trabalhador da Educação, transformando numa espécie de professor-vendedor, cujo objetivo é o cumprimento de uma meta de aprovação, independentemente do desempenho do aluno, pois dessa meta depende o seu salário.

Num plano geral não se consegue ter uma idéia exata de como o Estado investe na falta de educação. A melhor maneira de entender a diferença entre esses projetos políticos para o sistema educacional público é valendo-se de exemplos do cotidiano das escolas, vividos por professores e alunos em estados e municípios da federação. São as determinações dos governos locais que orientam as ações pedagógicas a serem implementadas nas escolas. Enquanto se discute financiamento da educação pública no âmbito nacional, muitos estados e o Distrito Federal lançam mão de estratégias no campo legal para corroborar seus projetos.

Um bom exemplo de como alguns estados investem na "deseducação" ocorre na capital da República, que passou oito anos sob a batuta do peemedebista Joaquim Roriz (1998-2006) e agora se prepara para um mandato de quatro anos sob a orientação do pefelista José Roberto Arruda (aquele deputado que fraudou o painel eletrônico da Câmara Federal e renunciou ao mandato para não ser cassado). No Distrito Federal, a maioria das escolas públicas teve suas salas de leitura extintas por determinação da Gerência Regional de Ensino (GRE), sem qualquer consulta aos que utilizavam aqueles espaços.

As salas de leitura, que mostraram-se fundamentais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, foram desconsideradas no projeto educacional implementado pelo governo Roriz. O governo de José Arruda resolveu continuar com as mesmas diretrizes adotadas pelo antecessor.

Conhecido pela boa qualidade de ensino e também pelo fato da quase totalidade de seus educadores possuir formação de nível superior (um número inexpressivo dos professores do DF - que não chega a 1% - não tem diploma universitário), o Distrito Federal vive uma situação que beira o caos. Há carência de educadores, as condições físicas das escolas é algo deplorável e o salário dos professores é o menor entre as carreiras de nível superior. O discurso das autoridades locais, no entanto, tenta
mostrar exatamente o contrário.

De acordo com declarações da atual secretária de Educação do DF, Maria Helena Guimarães, o salário dos professores é o melhor do Brasil e a culpa da situação caótica do sistema educacional é dos educadores, que usufruem de benefícios como licença-prêmio por assiduidade e - vejam só - adoecem muito, entrando de licença-médica e saindo da sala de aula. Enquanto isso, vândalos invadem as escolas e roubam as telhas, as louças dos banheiros, consomem e traficam drogas, entre outras coisas.

Para o Sindicato dos Professores do DF, que é uma instituição cujo objetivo primeiro é lutar por melhorias nas condições de vida e de trabalho de seus representantes, o que ocorre neste caso é uma transferência de responsabilidade; uma estratégia política que conta com a ajuda de boa parte da mídia. Algo que funciona, por parte do GDF, com um discurso desconectado da realidade, mas planejado de maneira minuciosa.

Enquanto os representantes do GDF declaram estar realizando obras e repensando o sistema educacional, diretores de escolas obrigam professores a assinar listas que comprovem suas participações em assembléias da categoria, a fim de cobrar reposição de aulas.

Exemplos não faltam de como a prática está desassociada do discurso, principalmente quando os executores e oradores são representantes do GDF. Projetos educativos abandonados, materiais sucatados, precariedade na estrutura física, professores devolvidos sem justificativa para a rede, falta de segurança, cassação de direitos e vilipêndio da categoria dos educadores. Essa é a realidade, que atinge não apenas os trabalhadores da Educação no DF, mas toda a comunidade que deveria usufruir desses serviços que são de responsabilidade do Estado (leia-se governo distrital, no nosso caso).

O Estado existe para garantir o acesso de todos aos serviços essenciais. Essa é sua tarefa e o seu projeto político não pode ser contrário a isso. Os cidadãos, por outro lado, precisam ver a contrapartida dos impostos que pagam, pois é dessa forma que sustentam o Estado e contribuem para o bem-estar coletivo. O conflito entre o Estado e os cidadãos surge quando há uma discrepância insuportável entre os projetos políticos dessas duas partes.

Lutar pela melhoria do cotidiano é uma tarefa não apenas de responsabilidade dos sindicatos de classe. Toda a sociedade deveria mobilizar-se por isso, ainda mais quando o bem resultante, a Educação, é parte essencial do processo de construção do cidadão, do sujeito consciente de seus direitos e deveres.

*William Aguiar

     Jornalista