Estudantes, servidores e professores são concidadãos que desejam o máximo bem para o Brasil.

O projeto político da modernidade requer democracia e educação universais. Sem elas, um Estado pode aspirar a ser qualquer coisa, menos moderno. Democracia implica a participação eqüitativa de cidadãos nos processos decisórios. A educação radicaliza tal sentido da igualdade, quando oferece a todos o instrumental para bem ler o mundo. Ambas se complementam em um círculo virtuoso, ao reforçarem a liberdade humana.

Desde os seus primórdios, a universidade aparece como locus para o exercício do livre-pensamento, oásis de liberdade frente ao autoritarismo religioso ou estatal. No papel de guarda-livros, repositório dos saberes, ela aprofundou o intermitente debate humano, auxiliando na maturação de modelos de gestão democrática das sociedades.

No Brasil, as instituições de ensino superior têm um legado de resistência ao arbítrio e, porque reiteram os valores de nossa vida republicana, deveriam renovar idéias democráticas para a administração da coisa pública. Todavia, o ensino superior público mantém instrumentos nada "pedagógicos", como o voto proporcional para a eleição de reitor.

Esse paradoxo avulta no decreto presidencial de 23 de maio de 1996, que agrava distorções, ao reservar aos professores 70% do peso da votação para reitor, em detrimento dos estudantes e servidores, que, com seus parcos 30%, nada decidem. A própria LDB, que veio após esse decreto, garantiu, no caput do art. 56, que as universidades públicas obedecem ao princípio da gestão democrática, para logo em seguida validar, contraditoriamente, o elevado peso reservado aos docentes.

Nos meios acadêmicos, é corrente a noção elitista de que o estudante, por estar de passagem, não teria compromisso com o futuro da universidade. Alguns professores endossam a idéia de que falta à juventude maturidade para o exercício da democracia.

As regras do nosso sistema democrático, contudo, habilitam o cidadão, a partir dos dezesseis anos, e mesmo analfabeto, a votar para todos os cargos majoritários. No momento em que esse jovem registra sua opção na urna, o peso do seu voto é idêntico ao de ex-presidentes da República, do atual mandatário ou de um professor.

Como no Direito, em regra, quem pode o mais, pode o menos, é lícito supor que o mesmo jovem, tendo ingressado por mérito em uma universidade pública, detém discernimento e boa-fé para votar, em absoluta igualdade de condições, com os demais membros da comunidade.

O corolário desse raciocínio é que os estudantes, que constituem a razão de ser das instituições públicas de ensino superior, pedem pouco ao defender o voto paritário, que fixaria em parcos 33,33% o peso ponderado de cada um dos três grupos que compõem as universidades. Não basta.

A democratização radical das universidades, tanto nas eleições quanto na sua administração, pode ser garantida por ato de vontade dos poderes da República. Da iniciativa, de grande valor simbólico, resultará a modulação de discursos dos candidatos a reitor pautada pelo interesse geral, dificultando conchavos.

A adoção do voto universal de igual peso em todas as instituições públicas de ensino superior poderá, de resto, assumir o caráter de experimento democrático, e a medida talvez deite raízes na administração das autarquias, propiciando-lhes transparência, gestão participativa, eficiência e publicidade crescentes.

Os estudantes, servidores e professores são, antes de tudo, concidadãos que, com poucas exceções, desejam o máximo bem para o Brasil e para o ensino público superior. Atentemos, pois, para a grandeza da mudança, que pode se converter em modelo internacional de gestão democrática da universidade.

Nos muros da Paris de maio de 1968, era comum aos transeuntes ler a frase "sejam realistas, peçam o impossível". O tempo esmaeceu o mote de contestação, porém as históricas conquistas democráticas do século XX - voto estendido a mulheres e analfabetos, fim dos pleitos censitários - revelam que, também na universidade, a regra one person, one vote é meta plausível, e que o impossível tem sido o que, por falta de coragem, ainda não se tentou.

Elí de Araujo[1]

Físico e Consultor Legislativo do Senado, Doutor em Teoria Literária (UFRJ), Mestre em Educação (UFRN), Estudante da UnB e ex-professor universitário (UFRN)

eliars@senado.gov.br

Adalberto Nader[1]

Advogado e Consultor Legislativo do Senado. É doutor em Direito Internacional (USP), Mestre pela Université dês Sciences Sociales (Toulouse 1/França) e graduado em Filosofia (UnB).

anader@senado.gov.br

Artigo publicado no Jornal do Brasil/Brasília, no dia 23 de junho de 2008.