Lúcia tinha seis anos de idade quando foi dada em criação por sua avó para Dona Augusta Viana. A menina fazia uns "servicinhos" adequados à sua idade, depois acordava às 3 horas da matina para deixar tudo limpo e arrumado. E, quando não fazia o serviço direito, Dona Augusta lhe mostrava a sujeira, inclusive a do vaso sanitário, pegando-a pelos cabelos e enfiando-lhe a cara no vaso.

                        Marta é cabeleireira e, depois que casou, pegou Sandra para criar. No começo, a menina de 8 anos servia de companhia. Hoje, aos 12 anos de idade, Sandra cuida dos dois filhos de Marta e estuda, não tem amigas de sua idade e se comporta como uma adulta.

                        Aline também começou a trabalhar muito cedo. Aos 12 anos já era babá dos filhos de Celina e Dr. Walter, o obstetra da cidade. Hoje, Aline é professora e não pode fazer ginástica, porque sofre com dores na coluna cervical e nas articulações dos joelhos, devido ao esforço físico na infância, carregando nos braços os filhos dos ex-patrões.

                        Como a Cândida Erêndira de Gabriel Garcia Márquez [Record, 1972], Lucia também fugiu do cativeiro aos 18 anos de idade, depois de arrumar um namorado, mas, diferente da ficção, procurou a tutela jurisdicional. Os dois últimos casos não chegaram a Juízo.

                        A mídia transformou o caso da menina Izabella numa novela que vai ao ar todos os dias e ocupa metade do noticiário do horário nobre. No mês passado foi o caso da empresária, que com a ajuda de uma doméstica, torturava uma criança.   Aquilo que não aparece na imprensa é a banalização da violência contra as crianças pobres, particularmente aquelas "pegadas para criar"! Muitas são as famílias que exploram o trabalho infantil, reduzindo crianças à condição de escravas domésticas.   

                        Longe de perceber a abjeção desse comportamento, as pessoas que "pegam crianças para criar" se defendem, afirmando que estão ajudando uma família pobre. "Na maioria dos casos, porém, a menina está sendo vítima da perda de sua infância e adolescência, pois a vida longe de sua família tendencialmente desvirtua e destrói a identidade", afirma a Juíza e pesquisadora Maria Zuila Lima Dutra na obra Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas, [Ltr, 2007, passim].

                        A brasilianização da Europa já é uma realidade! Nosso perverso modelo de concentração da renda, exclusão social e notório desrespeito aos direitos humanos está sendo copiado pelos países ricos. Uma ONG, denominada ARCA DE ZOÉ, traficava crianças do Chade para a França. A última expedição, com 103 crianças, foi bloqueada, às vésperas do último Natal.

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        O jornal britânico The Independent, em agosto do ano passado, publicou contundente matéria da jornalista Emily Dugan com o título O Invisível Exército de Escravos Africanos na Grã-Bretanha. O Ministério do Interior britânico identificou cerca de 300 casos de escravidão infantil doméstica. Uma das vítimas que trabalhava para uma funcionária desse Ministério, não recebia salários e era surrada.   

            Lá como aqui as investigações não resultam em punições. Desde 2003, foram abertas 62 investigações policiais de casos por tráfico de crianças no Reino Unido, das quais 59 estão paralisadas. Pior, inexiste processo judicial e, até agora, ninguém foi condenado. As investigações, porém, não apontam para redução na escala nem no alcance dessa espécie de tráfico, afirma o Ministro do Interior britânico.

                       Por um lado, a ausência de políticas públicas, desde a Lei Áurea como escola de tempo integral e creches confiáveis, aliada à hipocrisia social, ajudaram a manter a casa grande e a senzala em todo o país. Meninas pobres são facilmente reduzidas à condição de escravas domésticas, sob o pálio da razão cínica.

                       Por outro lado, essa mesma razão justifica a condição legal de semi-escravidão do empregado doméstico e a discriminação da mulher no trabalho. Na iniciativa privada, em regra, realizando as mesmas funções com igual ou melhor formação, elas recebem 30% a menos do que os homens.  

                   Em matéria de direitos humanos das crianças é dever de todos, [vinculação horizontal] e não apenas do Estado e da família, a obrigação de velar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor [ECA, art. 18].

                   O fim da discriminação de gênero no trabalho é um direito fundamental, mas ainda hoje é a principal reivindicação das mulheres, o que significa dizer que nem todas se libertaram [a maioria]. É a polis por meio do nomos [leis, costumes, modo de pensar] que torna a ordem social menos desigual. As políticas públicas, aliadas aos programas sociais de distribuição de renda e as quotas nas universidades são passos importantes na realização dos objetivos fundamentais da República brasileira [C.F., art. 3o, I, III e IV], mas insuficientes sem a intervenção do Ministério Público do Trabalho e a solidariedade social.

                   Somos seres sociais porque antes somos seres morais. A eliminação dos preconceitos e todas as formas de discriminação social estão imbricadas com a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais. Quanto menos tolerantes para com a injustiça social mais livre, justa e fraterna será a sociedade. Como esperar igualdade das condições de trabalho entre homens e mulheres se na esfera doméstica vemos meninas serem amassadas, reduzidas à condição de escravas, e damos de ombro? Se quisermos que as mulheres hoje sejam efetivamente respeitadas no trabalho é preciso acabar com a exploração das meninas domésticas, e essa bandeira é de todas nós!