Como um raio, apareceu uma proposta para salvar o ensino público brasileiro do labirinto em que se encontra há anos. É uma proposta que enseja resultados imediatos, mesmo que para alcançá-los recorra a milagres. Auspiciosa, ela impressiona pela ligeireza de concepção e pelos resultados aos quais se propõe.
Saída da cartola de um governo liberal, a proposta tem recebido aplausos de todos os sons. A esquerda, o setor público e o setor privado não escondem idêntica satisfação. Todos parecem contemplados com um hino de uma nota só. Seu refrão, pensado para aglutinar, soa num ritmo de festa e a música é uma só: Vamos compartilhar!
Como tudo que é feito às pressas, tende a se esvanecer rapidamente, a Gestão Compartilhada do Governo do Distrito Federal não deve seguir caminho diferente. Seu vôo poderá ser até mais curto do que muitos esperam, dadas as mentiras que esconde.
A primeira delas já se revelou na ocasião da escolha dos gestores escolares. Foi tão gritante a mentira que aqueles que a defenderam como democrática, calaram-se diante das provas da abstenção. Para tentar salvá-la, o governo recorreu ao argumento de autoridade, usando o TRE para pôr selo de legitimidade num processo enviesado e cheio de armadilhas. Para piorar, ainda tentaram vender a idéia de que a democracia se dá pela abstenção, não pela participação.
Um "pleito" onde apenas três votantes compareceram para a escolha de dois dirigentes escolares não resistiria ao mais simples roteiro de ópera bufa. Nessa paródia , esse e outros atos burlescos se sucederam e no mais velho estilo de não levar a sério o ensino público, o governo ainda tentou justificar o fiasco, alegando ser um processo onde as pessoas estavam livres para participar. Esqueceu de reconhecer que a ausência, nesse caso, se deu por descrença, não por falta de vontade de participar. Afinal, seria impossível acreditar num processo de escolha feito às pressas, cujas regras eram alteradas a cada hora, sem discussão alguma, por isso não tinha porque ter participação.
A escolha que antes seria feita por urna eletrônica, numa tentativa de mostrar lisura no processo, de última hora passou a ser feita pela internet, num país onde apenas 19% de seus habitantes têm computadores. Se no Distrito Federal a proporção não é exatamente esta, não devemos esquecer que operar computador é bem mais difícil do que fazer o mesmo com uma urna eletrônica. Basta lembrar que nas eleições que essas urnas foram adotadas, somaram-se problemas de eleitores que sequer conseguiam apertar um botão daquela máquina de votar.
Alardear que os gestores terão autonomia porque receberão certa quantia em dinheiro para custeio é outra mentira, além de ser uma evidente atitude de má fé no exercício da função pública. Diretores e diretoras sempre tiveram "autonomia" para trocarem fechaduras de porta, pintar paredes ou fazer grades de "proteção" das escolas. Isso nunca foi novidade e jamais se configurará como autonomia escolar.
Esse discurso da autonomia na Gestão Compartilhada é tão vazio que não resistiria a uma hora de debate público. Se a gestão escolar fosse autônoma, como diz o governo, a própria escola realizaria suas matrículas a cada período letivo. Nada mais simples, necessário, honesto e de pouco custo do que a própria escola atender à comunidade em seus interesses mais imediatos, sobretudo, no momento de matricular suas crianças, adolescentes e adultos na unidade de ensino mais próxima de sua residência.
Por que o governo retirou da escola a obrigação de fazer matrículas? Por ser uma maneira simples de negar a autonomia à escola. A defesa e o uso da tecnologia nesse caso têm servido, muitas vezes, para esconder o autoritarismo e centralizar as decisões.
O uso da linha telefônica 156 é também, para desviar atenção da sociedade sobre o que vem ocorrendo no ensino público do Distrito Federal. O governo tem centralizado as matrículas para esvaziar e até desativar algumas escolas. Escolas importantes do sistema estão quase que completamente inviabilizadas para atendimento à sociedade. É parte da "sutil" política de favorecimento do setor privado de ensino.
Inaceitável no Distrito Federal, com a população crescendo mais de cinqüenta mil pessoas por ano, com enorme demanda para os serviços públicos na periferia, com mais de noventa mil analfabetos adultos e algumas escolas, estrategicamente localizadas, estarem com salas vazias. Que política é essa que nega o atendimento à população? E o governo ainda vem com proposta de Gestão Compartilhada, com o discurso da autonomia, como parte de uma estratégia criada só para nos enganar.
Não bastasse isso, há "uma lógica" inversa no sistema: enquanto a população cresce, o número de professores e de alunos da rede pública diminui. Lógica explicada pelos interesses que há nove anos dominam o setor de ensino no Distrito Federal, onde o governo trabalha para precarizar o setor público, enquanto beneficia o comércio de ensino.
Nota-se que as metas apresentadas pelo governo para o setor de ensino público, tendo como bandeira a Gestão Compartilhada, de 20% a menos de evasão e repetência não passam de uma paródia. São metas muito bem aceitas para a indústria de ferramentas ou para as fábricas de beneficiar alimentos, não para o setor público de ensino.
É tão flagrante essa lorota que nós professores, os diretamente envolvidos no processo de ensino, sequer fomos consultados a respeito de tais metas. Ou, pelo menos, previamente, termos sido comunicados, oficialmente a respeito de tais estratégias.
Por fim, a mais bizarra das propostas apregoadas pelo governo. Para justificar a duplicidade de secretarias e seus devidos cargos, agora propõe a chamada "Educação Integral" que ninguém sabe do que se trata. Nem o "segundo secretário", numa palestra, conseguiu convencer as pessoas sobre essa proposta, pois, segundo ele, não se trata de "Escola Integral", mas sim, de "Educação Integral". O que isso significa, nem ele mesmo conseguiu explicar.
Segundo o "secretário técnico" tudo isso é para melhorar o ensino público do Distrito Federal que, como mágica, será feito em três anos de gestão. Para seus resultados serem alcançados, precisará apenas de quem viva de crença e aceite compartilhar com os interesses do setor privado de ensino.
*Nonato Menezes
Professor de ensino médio na Rede Pública do DF