Entre muitos problemas com os quais a escola convive, o da gravidez precoce é um dos mais difíceis de lidar, seja por suas peculiaridades ou por ele ter sua origem fora do seu contexto escolar. Sua natureza é complexa porque lhe perpassam questões sociais e de comportamento. Seu caráter ocasional determina as análises preconceituosas e apressadas, tão presentes na escola de ensino básico.
Não basta afirmar, mesmo sendo verdade, que a escola não consegue lidar com os muitos casos de gravidez na adolescência que surgem em seu interior, é preciso compreender as causas de tais dificuldades para depois apontar os caminhos para sua superação.
Uma primeira questão que explica a falta de condições objetivas da escola para lidar com este problema é certamente a visão político-ideológica que ela tem do mesmo. O moralismo e o sectarismo que caracterizam a formação cultural e técnica dos trabalhadores em educação levam-nos a adotar posturas absolutamente preconceituosas não só em relação ao fato em si, mas em relação à jovem que antes de tudo é uma vítima das circunstâncias. Essa forma de ver o problema agasta do âmbito da escola certas condições básicas e necessárias para que ela possa ajudar a família na orientação segura dos filhos a respeito de sua sexualidade.
Nesta perspectiva, o despreparo da escola se dá, também, na medida em que enquanto instituição social, carrega os valores que a sociedade apresenta. Como a nossa é conservadora, suas influências fazem da escola uma instituição de comportamento conservador e de difícil ruptura. É este o entendimento que justifica o comportamento da escola de dar à adolescente grávida somente informações biológicas, enfatizando a anatomia e a fisiologia, assuntos já constantes nos programas escolares. Com este caminho já definido, a Escola apenas cumpre o "seu dever".
Do outro lado, está, como em tantas outras limitações da escola, a falta de condições estruturais e didático-pedagógicas para desenvolver programas e ações concretas que apóiem e favoreçam o crescimento da capacidade crítica dos adolescentes. É esta, a possibilidade que pode transformar a escola em um espaço acolhedor, onde o jovem se sinta seguro e confiante, ao contrário da situação criada pelo perigoso reducionismo que regra geral ocorre e que tende a atribuir uma culpa que é da sociedade, exclusivamente a uma adolescente ou, no máximo, a um casal de "crianças", criando, no mínimo, grandes constrangimentos aos mesmos.
Considerando as funções que hoje são atribuídas às escolas pelos governos e seu papel histórico na sociedade, não saberíamos dizer se ela terá condições de atender tais demandas sociais de seus alunos. Contudo, podemos afirmar que nas condições atuais, pouco ou quase nada lhe cabe responder por esta questão. A impressão que se tem é que a escola sente-se desobrigada de responsabilidade. É como se a princípio, isso não lhe dissesse respeito, já que a questão foi originada fora de suas influências, daí sua indiferença até mesmo em debater o assunto.
Na análise do problema, dois aspectos devem ser considerados. Um deles é quanto à responsabilidade social à qual a adolescente que se engravida é submetida. Admitindo-se que ter um filho implica, necessariamente no compromisso de prover-lhes as condições necessárias à sua existência, acompanha-lo e educa-lo é de se supor que nesta idade, na maioria dos casos, esta responsabilidade não está presente. Nas condições naturais em que esta situação se dá, muitas vezes estando a jovem mãe ainda em fase de formação do caráter, da maturidade e desejosa, como todo adolescente, de vivenciar situações próprias dessa fase da vida, o desamparo da criança passa a ser uma conseqüência quase que inevitável. Ficando a responsabilidade de cuidar da mamãe e filho para os familiares.
Além das questões já consideradas, uma outra que quase sempre assume decisiva importância são condições econômicas vivenciadas pela maioria das jovens que se engravidam cedo. Quando a mãe é uma pessoa sem muitas condições sócio-econômicas para sustentar e garantir uma nova vida, paralela à sua, é forçoso admitir que sem alguém para ampará-la pouco ou quase nada pode ser feito. Diante disso, a Escola é, a despeito de suas limitações, uma das instituições que tem o dever de ajudar e apoiar esta jovem.
Por não ser adequadamente preparada para isso e por ser conservadora a ponto de negar um debate a respeito de algo intrínseco à natureza humana a escola falha no desempenho de seu papel de formadora. Negando esta questão objetiva e concreta que envolve o ser humano, a escola se perde em evasivas, assusta-se com as ocorrências dos fatos e olha com ar de acusação para a própria "vítima". Ao não tratar a sexualidade humana da forma como deveria fazê-lo, o que é tarefa difícil para ela, a escola foge ao debate e não cumpre sua função básica.
As conseqüências disso são as piores. A escola entende, e assim a trata, a mãe como a única responsável pelo ocorrido, sem se lembrar ao menos de que numa concepção há um pai e de que nos casos de gravidez de alunas, quase sempre, o mesmo está presente na própria escola. Esse tipo de omissão que se perpetua na escola oculta o machismo desavergonhado e prepotente que ali existe.
Sem querer oferecer receitas mágicas, pois não acreditamos nelas, pensamos que um bom caminho para a escola seguir para melhor conviver e agir em tal situação é óbvio: lidar com a adolescente e com qualquer ser humano implica, necessariamente, ter que considerar suas exigências, sua cultura e seu grau de sensibilidade, ou seja, significa levar em conta o lado humano de cada um. Isso significa que uma relação humana, como se propõe, deve ser pessoal, livre de preconceitos, com carinho e elevado grau de tolerância e, acima de tudo, aceitando as diferenças individuais.
É possível que se deva considerar que num relacionamento interpessoal, que assume inclusive o risco de uma "invasão da privacidade", requer um certo modo de olhar a sexualidade humana, sobretudo porque devemos admitir que esta é uma questão que envolve também o corpo, em seus desejos, paixões e sensações, ao contrário da forma com que tem se discutido a questão que pretende vê-la como algo estritamente racional e lógico.
Daí, pois, deve-se considerar algumas variáveis que nos parecem de extrema relevância para um possível debate a respeito do tema. Uma delas, certamente, agrada aos anseios moralistas, pois se trata de impor responsabilidade social ao pai da criança. Seja ele menor ou não, em sendo pai não há como fugir às responsabilidades. Na justa medida e nos casos em que as condições daquele o impeça de responder juridicamente por seus atos, as responsabilidades recairiam também sobre os pais do menor.
A despeito do individualismo que reina soberano em nossa sociedade, uma outra questão que deve integrar o debate é a discussão com os adolescentes a respeito das implicações de um relacionamento dessa natureza. Uma reflexão sobre as possíveis conseqüências do mesmo, tanto no sentido de um resultado provável como uma gravidez casual e indesejada, como e acima de tudo, no sentido de prazer que ela deixa de ter.
Não é novidade alguma, os psicólogos assim o dizem, que uma relação sexual satisfatória só ocorre quando existe um certo grau de experiência do par. Esta condicionante implica necessariamente num "jeito especial" de lidar com a ansiedade do outro e exige respeito às diferenças pessoais na forma de lidar com o ato e, sobretudo, no que se refere aos fatores ritmo e tempo, principalmente no caso da mulher.
Nesse sentido, não há como esquecer a justa e natural inexperiência dos jovens. Nessa fase, o menino age quase sempre precipitadamente, desconhece as variáveis que possam proporcionar um ato satisfatório a ambos e, dadas essas condições, tende a só se preocupar com os pontos que lhe dizem respeito, criando uma satisfação unilateral que, na maioria das vezes provoca traumas na menina que vão acompanhá-la pelo resto da vida.
Por outro lado, não se pode desconsiderar a enorme importância da sensibilidade feminina para o ato. As expectativas de prazer das meninas têm sentido mais amplo, só se justificando no sentimento amoroso e na relação de carinho. Nesse raciocínio, o debate tem que apontar para ela certos valores da relação e um princípio que é básico: a relação só será satisfatória quando a mulher também tiver satisfação e prazer, cabendo a ela exercer um certo grau de exigência.
É bom que se leve em conta que na faixa etária e na fase de experiência em que a menina se encontra, o prazer que culmine numa relação orgástica, só é possível após uma certa "aprendizagem", sob pena de se tornar um ato mecânico, animado apenas pela ansiedade o que acaba em frustração sempre.
Por último, um fator que deve ser incluído no debate são as questões relacionadas à falta de expectativas de futuro que marca a vida da juventude filha das classes oprimidas deste país. No atual quadro brasileiro, só a tomada de consciência de seu papel político na transformação da sociedade por parte dos jovens, possibilitará uma reversão nos elevados índices atuais de gravidez precoce. Um dos papeis da escola é o de levar o cidadão à construção de uma utopia que sustente sua caminhada, ao tempo em que possa também ajuda-lo na escolha planejada e refletida de seus caminhos. Dessa forma, a superação do discurso desacreditado que tenta justificar os estudos como a forma infalível de se subir na vida reproduzida pela escola ao longo dos tempos só é possível através da instalação do debate honesto e franco, que mostre à juventude que a possibilidade de mudar é questão de participação.
Daí espero, que o que está posto contribua para uma discussão a respeito do tema e que possa, sem pretensão, abrir novos horizontes para um fato tão sério, mas já, por incrível que pareça, banalizado, a ponto de depararmos com o que parece inacreditável.
Uma aluna disse a uma professora, com ar de graça e muita simplicidade:
- Professora, abortei!
Nonato de Menezes
Professor de Ensino Médio Público no Distrito Federal.