Parece ter sido o professor Rubem Alves quem disse serem nossas vidas orientadas pelo prazer e pela utilidade. Há coisas que fazemos por puro prazer de fazer, sem necessidade de explicações nem interpretações. É o corpo quem pede que se faça. É o prazer que se manifesta. Outras fazemos por obrigação, por dever, por necessidade. Essas o corpo não pede e muitas vezes são realizadas contra seu próprio desejo.
Se observarmos bem esta idéia, podemos facilmente concordar com ela, basta que observemos a nossa ida pela vida afora. Ou fazemos as coisas porque elas nos são úteis ou fazemos porque nos dão prazer. Aqui, me parece, não haver indícios de maniqueísmos e por isso mesmo não nos apresenta de imediato, uma terceira alternativa. Ou uma coisa ou outra.
Mas é aqui que me vem uma questão de importância para a Educação Escolar: a reprovação. Para muitos ela tem utilidade. Não sei para quem, mas dizem que tem. Quanto ao prazer me parece pouco provável que alguém venha a sentir, pelo menos em condições normais de saúde dos envolvidos. Será que a reprovação na escola é mesmo útil?
Para o Estado, acredito que não, pois são enormes os prejuízos econômicos dados a ele. Há até uma pesquisa recente, feita por uma ONG, divulgada em junho de 2006, que apresenta um dado assustador: são R$ 2,2 bilhões gastos por ano, só com a repetência de alunos de 1ª e 2ª séries do ensino fundamental. Sendo assim, é desnecessária uma discussão a respeito de sua utilidade para o Estado, pois qualquer um, mesmo o mais desinteressado dos governantes, preferiria fazer viadutos ou pontes em córregos secos, a jogar fora tanto dinheiro.
Para a sociedade, em sã consciência, me parece também que não é fértil reprovar aluno na escola. O atraso na instrução, na falta de domínio técnico, na inabilidade para quase todas as atividades impede a socialização das pessoas. Tantos outros benefícios com a instrução são impedidos com a reprovação na escola. Parece óbvio?
Para a escola e seu corpo docente, é só perguntar à maioria destes sobre o que significa trabalhar com alunas e alunos retidos. Para as direções, aquelas preocupadas com a pedagogia, certamente, teriam também algo a dizer a respeito. De minha parte, como professor, posso afirmar que com o aluno retido é sempre mais difícil se manter um relacionamento aceitável em sala de aula, dado o desânimo, a descrença que, com razão, fazem transparecer com facilidade em suas manifestações. Portanto, à Escola, a reprovação é mais que um custo desperdiçado, é um desassossego.
À família, exceto os casos com alguma patologia, seria a última a pretender que um de seus membros seja reprovado na escola. Com todos os danos que a reprovação causa ao aluno, não podemos esperar que uma família qualquer se sinta satisfeita com seus prejuízos. Imagine, por exemplo, uma mãe ou um pai parabenizar um filho ou uma filha por ter sido reprovado na escola. O alcance da reprovação escolar para as famílias é de profundo desagrado, seja pelos valores que ali estão envolvidos, seja pelo custo econômico que ela representa.
Para o estudante, por sua vez, é singular o desprezo à retenção. Numa enquete que há quatro anos fiz com quarenta e seis alunos - de 628 que eu trabalhava - nenhum fez defesa da reprovação como fato estimulador ou mesmo como atitude necessária e de importância para seu crescimento intelectual e/ou para seus princípios que pairam na sua organização individual, social o que seja. Poucos tinham o entendimento de que haveria necessidade de serem reprovados, já que não tinham estudado, tinham brincado muito e outros argumentos similares. Fato é que, a reprovação como medida para que os alunos readquirem esforços, repensem procedimentos como muitos apregoam, é um discurso inconsistente, eivado de malabarismo conservador. Os próprios retidos confirmam isso.
De maneira que, todos os indivíduos e instituições envolvidos no processo escolar sentem, em convivência com a retenção, que o prejuízo como resultado dela é facilmente percebido e até dimensionado. Portanto, há de se defender que a reprovação na escola não serve às instituições nem às pessoas envolvidas, direta ou indiretamente. Não tem nenhuma utilidade, no sentido de impor resultados aceitos por quem quer que seja, nem implicam em manifestação de prazer, aos que com ela convivem.
Sendo assim, por que então a escola reprova tanto, em todas as faixas de idade e todas as localidades do país? Esta pergunta já foi feita diversas vezes em momentos no ambiente escolar. O que gera outra pergunta: Então aprovaremos todos? Em princípio, defendo que sim, por um simples motivo: a reprovação em si mesma é bem mais prejudicial do que a aprovação, na medida em que ambas têm caráter social, não exclusivamente pedagógico. Aliás, vejo como equivocada a defesa da reprovação sendo feita apenas do ponto de vista pedagógico, a ponto de se justificar com falta de notas, por exemplo. Cinco décimos, um ponto ou mais só justifica a reprovação por ser uma posição conservadora, de preservação de atitude, carente de argumento que justifique sua prática e de fundamento teórico que a sustente.
Então, o que fazer para não reprovar? Esta é uma pergunta cuja resposta nem a escola, nem a sociedade, muito menos os governantes querem dar. E não querem por um simples motivo: implica numa mudança profunda no modelo escolar. Implica em serem revistos todos os indicadores educacionais que há décadas estão em vigor em nosso país, seja o número de estudantes por professor, seja a remuneração docente. Tocar nisso, implica em desassossego imediato a todos os envolvidos, logo a disposição para tanto não há, sendo melhor que o problema fique na produção intelectual que, irremediavelmente, costuma parar na estante.
Para alguns governantes a alternativa tem sido eliminar a retenção por decreto, medida absolutamente ineficaz, pois se justifica apenas pela planilha de custos. Além de autoritária, essas medidas são de um desconhecimento e um desapreço ao setor público de ensino nada responsável por se querer resultados de um dia para outro, sem atentar para um modelo que há anos vem sendo construído, reforçando mentalidades, criando valores.
O sensato seria, sem nenhuma pretensão, propor aos sistemas de ensino este debate de maneira a envolver todos que com ele se preocupam, a fim de desfazer, em médio prazo, essa cultura de reprovar que a ninguém serve. Esse caminho, a despeito de criar tensões, ajudaria na compreensão dessa mácula e extirpá-la é uma exigência individual, social, política e humana, acima de tudo. Não justifica, porém, este indicador educacional continuar a ser cultuado em nosso meio, continuar a fazer companhia a outros perversos mecanismos de exclusão social. A visibilidade de seus danos é mesmo de nos envergonhar, mas nem por isso há disposição para o debate sincero, com vistas a eliminá-lo do nosso meio o mais rápido possível.
Em conclusão, é bom dizer que a escola nasceu para ensinar, não para reprovar. Portanto, manter reprovação em processo de aprendizagem tem servido apenas para nutrir vaidades e atender exigências do status quo, mesmo com a compreensão de todos que os prejuízos causados por ela são incomensuráveis.
*Professor de Ensino Médio
na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal