Shakespeare queixa-se das "demoras da lei" no seu monólogo "ser ou não ser". Para ele, a lentidão da justiça é umas das várias pragas que somos obrigados a suportar ao longo da existência.
A sociedade brasileira vive uma situação de angústia, a da aceitação ou não por parte do Supremo Tribunal Federal das novas regras eleitorais que dizem respeito á proibição da candidatura dos políticos condenados pela justiça. As leis brasileiras são tão imperfeitas e mal interpretadas - são propositadamente mal feitas - que ninguém faz idéia do que poderá acontecer com essa nova lei. Na verdade, sabe-se: o judiciário permitirá que a grande maioria desses homens públicos entupidos de processos e condenações possam ser candidatos no pleito de outubro. Aliás, não sabemos sequer se existe condenação definitiva para políticos ricos no direito brasileiro.
A lei da Ficha Limpa é um dos grandes esforços da sociedade brasileira para tirar da vida pública os políticos envolvidos em falcatruas. Mais de quatro milhões de cidadãos brasileiros assinaram um projeto de iniciativa popular que foi aprovado na câmara federal com algumas manipulações em seu texto. Mesmo assim foi uma grande vitória.
A lei chegou ao poder Judiciário para sua aplicação e as cortes superiores foram metidas no que chamamos de, "saia justa": barrar as candidaturas dos poderosos enquadrados pela nova lei. Governadores, senadores, deputados e homens públicos com condenações não aceitam a proibição: segundo eles o projeto é inconstitucional e não pode valer para as eleições de 2010.
Esses políticos acham que a lei não pode atingi-los. Lembram-me as queixas do duque de Viena na peça Medida por Medida de Shakespeare: "essas faltas se acham de tal maneira protegidas que os mais fortes estatutos são semelhantes às proibições penduradas numa barbearia: são lidas mais ninguém se importa com elas". A sentença do duque foi feita para o Brasil de 2010. É lei feita pra ler, não pra ser cumprida.
Quando é que o Brasil vai tomar vergonha na cara? Será possível que os tribunais não enxerguem a importância que essa lei tem pra provocar um grande salto de cidadania que o Brasil tanto precisa. A lei tem que ser interpretada sempre contrariando o desejo do povo? Pois, trata-se de uma lei criada exclusivamente pelo povo para punir os maus governantes. Que grande oportunidade não estamos perdendo de fazer uma faxina na política brasileira!
Tomemos o caso de Brasília. Um caso que grita nas ruas, prédios, hospitais, escolas em toda a sociedade brasiliense. É fato tão escabroso, que a justiça corre o risco de ficar mais desacreditada do que está, caso permita a candidatura de Roriz, o eterno ex-governador de Brasília, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado, acusado de pesada corrupção. Uma das cláusulas mais aplaudidas da nova lei é a que proíbe que políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação possam ser candidatos.
Na verdade, o que os juízes estão fazendo ao permitir o registro dessas candidaturas é: "dar livre curso as más ações, enquanto castigo não tem o mesmo privilégio, é o mesmo que encorajá-las" é o que afirma o duque de Viena. E é isso mesmo que todos nós achamos que o STF está fazendo. Ficha limpa já.
Theófilo Silva [1]
é articulista colaborador da Rádio do Moreno.