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BRASIL: PAÍS DAS PROVAS
NONATO MENEZES

A opinião a respeito dos exames da aprendizagem ou provas, enquanto instrumentos pedagógicos nunca foi unânime entre os pedagogos, menos ainda em meio aos educadores. Para nós professores - operários do ensino - os exames cognitivos estão desgastados e seus efeitos são, cada dia mais, pouco convincentes. Internamente, esses instrumentos continuam sendo muito usados, criam enorme expectativa no ambiente escolar, mas sua importância mesmo é mais de natureza burocrática. Provar mesmo que há domínios cognitivos e aquisição de habilidades por parte dos alunos, já temos provas suficientes de que as provas não provam.

Por isso, já dispomos de muitos elementos que nos levam a reprovar a prova, mas ela continua forte em nosso meio e, muitas vezes, veementemente defendia, sobretudo pelas instituições, muitas das quais, para convencer a respeito de sua necessidade e eficiência, a chamam de avaliação. Assim, a prova passa a ser vista como parte importante do processo avaliativo, seja interno, seja externo.

Ainda que as escolas e universidades já se mostrem exaustas das provas, o nosso Ministério da Educação tem investido muito em defesa desses instrumentos, tentando nos fazer acreditar ser este o caminho e através dele o ensino sofrerá mudanças significativas. Ao sugerir que a alternativa é "mudar por cima", o MEC apenas fomenta o enriquecimento da indústria dos concursos, sem contribuir em nada para mudar os precários indicadores educacionais, já que nenhuma ação significativa tem sido realizada a partir dos resultados adquiridos.

Filho do antigo Exame Nacional de Cursos - o "provão", o ENADE, veio para corroborar a já comprovada ineficiência desse tipo de prova.

Criado em 1995, o "provão" não foi além de contribuir para a indústria dos concursos, ajudou no Marketing do ensino privado e acenou com um ranking idiota entre alunos e entre instituições. No limiar de seu ocaso, e prestes a ser jogado na lata de lixo, em sua substituição, nasce o ENADE para fazer o mesmo, servir aos mesmos e enganar a tantos.  

Consagrar o ENADE não é difícil, basta observar ao que ele se presta. Apesar de ser um instrumento público, apenas produz resultados para serem usados pelo setor privado, cativa o sentido produtivista do ensino e ainda penaliza alunos de "baixo desempenho". A satisfação de seus idealizadores e defensores, no entanto, não vai além de identificar e premiar os alunos de "bom desempenho", critério subjacente à dinâmica do esporte: o campeão ganha uma taça.

O nexo do ENEM é o mesmo. Instrumento criado há mais de onze anos, tempo suficiente para que suas intervenções impliquem em alguma alteração nos sistemas de ensino, não resiste a uma única pergunta: que mudanças ocorreram no Ensino Médio nacional nessa última década como resultado desse Exame? Por mais que mudanças significativas no ensino só ocorram em médio e longo prazo, onze anos já é tempo suficiente para o MEC nos oferecer uma resposta, pelo menos, razoavelmente plausível.

Escondida na sutileza do discurso, a Prova Brasil, tem como propósito avaliar os sistemas de ensino. Ora, se este exame é para avaliar o sistema, por que, então, ele se resume apenas a um teste que identifique o desempenho de crianças do 5º ao 9º ano de escola? Será se o MEC entende que as mazelas dos nossos sistemas de ensino são tão previsíveis assim, de maneira a serem identificadas com um simples teste em Matemática e Língua Portuguesa? Ou apenas querem nos dizer que identificando os resultados - o não domínio da leitura, da escrita e dos cálculos matemáticos - conheceremos os verdadeiros problemas do nosso ensino? Ou o MEC apenas está querendo confirmar que se as crianças não escreverem bem, não lerem bem e não dominarem os cálculos matemáticos razoavelmente bem naquela fase é porque o currículo do nosso ensino básico é ultrapassado, os professores são mal remunerados, a formação e capacitação docente são precárias, a gestão é burocratizada e clientelista, o número de alunos por professor é excessivamente elevado (um dos maiores do mundo), as políticas locais de prefeituras e estados são inertes ou atuam de maneira vigorosa em benefício do comércio de ensino? O que será que o MEC espera ao realizar estas provas? Estariam os técnicos do MEC ciosos com os problemas do nosso ensino a ponto de acreditarem que a solução deles viria através do ENADE, do ENEM e da PROVA BRASIL?  Se esta for a questão essencial, está demonstrado o quando deveremos esperar por uma mudança razoavelmente séria em nosso ensino. E deveremos esperar muito tempo, afinal, de provas nós professores entendemos, visto que há décadas fazemos isso muito bem nas escolas, com resultados suficientes para o MEC e seus técnicos se debruçarem sobre eles e tirarem suas próprias conclusões.

Dizer, como muitos se aventuram, que o ensino precisa mesmo é de "avaliação" externa é pura fantasia.

A rigor, nosso ensino não precisa ser mais avaliado, pelo menos para que seja identificado o que há décadas já sabemos: que o desempenho é baixo, a evasão é grande e a retenção é de assustar.

Em princípio, de toda ação se espera uma reação. Quando se trata de educação, então, as respostas às ações deveriam ser dadas com presteza. O que nos diz que, no âmbito educacional, as reações a qualquer processo avaliativo deveriam ser sérias, constantes e diligentes. Não é o que ocorre com a aplicação das provas que analisam nosso sistema educacional. As provas que ajuízam o sistema nacional de ensino não fazem mais sentido, já que há anos vem sendo aplicadas sem que seus resultados tenham de fato contribuído para mudanças expressivas na educação brasileira. 

É preciso ainda, ser sempre lembrado que além de tudo que já se sabe a respeito de provas, faz parte do discurso de todo pedagogo e de educadores de renome que não se pode avaliar um sujeito que não se conhece. Portanto, "para avaliar, precisa-se conhecer o aluno." Ou os técnicos do MEC não sabem disso?


14/11/2009

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