Pesquisas nacionais e internacionais têm demonstrado o quanto nosso ensino, regra geral, e o ensino público em particular, são precários. Entre a falta de financiamento e a evasão escolar, encontramos os mais diversos problemas, todos eles, historicamente arraigados na sociedade e no meio escolar. Mas permeia entre essas dificuldades um desejo de melhoria, movido por uma necessidade de superação e de acompanhamento dos anseios mais imediatos da sociedade brasileira. É daqui que nasce o discurso, ainda que tímido e sem clareza, acerca da idéia de qualidade do ensino, que tem sido um discurso inconsistente, restrito a alguns indicadores, sem envolvimento político mais amplo e, por isso, sem a abrangência necessária que possa tomar corpo no interior das escolas, nas universidades e na sociedade em geral.

            Assim, o discurso sobre a qualidade tem sido vazio e, até então, não oferece nenhum risco às precárias condições do nosso ensino, seja ele público, seja ele privado.

            É nesse espaço que oferecemos aqui alguns indicadores que julgamos indispensáveis para alimentar esse debate. Indicadores que não são novos no discurso político-pedagógico, mas que carecem de interdependência e inteira ausência de hierarquia. Nesse caso, o que se pretende discutir vai de encontro ao que só a escola pública, por seu caráter peculiar, necessita e pode agregar. Só nesse caso, portanto, cabem essas premissas como possíveis alternativas ao que defendemos como construção de um ensino de qualidade.

            Só a esfera pública comporta uma política abrangente de educação e por isso seus indicadores são equivalentes e cada um tem importância decisiva num contexto de aquisição de saberes e de conhecimentos, sobretudo se houver envolvimento com a cultura.

            Esse horizonte exige que os incentivos econômicos e sócio-individuais não sejam negligenciados, pois deles resultarão parte da tranqüilidade necessária à prática docente. São esses incentivos que dão as necessárias condições materiais de existência a todos nós, assim como nos possibilita um envolvimento social amplo, indispensável à nossa vida. Parte do nosso empenho e do nosso desempenho, assim como do nosso bem-estar, reside na conquista desses benefícios, logo é desnecessário discorrer mais sobre esse tema, a não ser para pormenorizar critérios e tipos de benefícios. O que não é o caso.

            A formação, a qualificação e a capacitação são indispensáveis como quaisquer outros indicadores para um ensino de qualidade, sobretudo porque a docência exige um elevado grau de competência técnica. Ao contrário do que estamos habituados a presenciar, essa premissa é determinante para um ensino de qualidade. Deixar de levar em conta esse fator é fazer opção pela precariedade, pela não aprendizagem, pelo fracasso escolar.

            Acrescida a esses fatores, a forma de ingresso, assim como os critérios de remanejamentos, se necessário for, tem importância decisiva no conjunto das políticas públicas de educação. O concurso, então, é o único meio capaz de se sobrepor a um vício histórico da política brasileira que é, para muitos, considerar o espaço público um caminho para suprir necessidades privadas.

            Garantir autonomia da gestão escolar é condição indispensável para a qualidade do ensino, porque é o único caminho a possibilitar a democratização das relações no interior de qualquer estabelecimento de ensino. Educação sem reconhecimento de direitos não é educação e só numa relação democrática é possível isso.

Embora o conceito de democracia possa parecer de difícil definição, a chamada gestão democrática não deve oferecer infindáveis possibilidades de relativização, pois não devemos perder de vista alguns princípios fundamentais da democracia, sobre os quais ela se sustenta há mais de dois mil anos, com um reforço considerável a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Governar com a maioria, direito individual à informação e igualdade entre os homens nas relações políticas, é  pressuposto necessário à civilidade e não carece mais de formulações teóricas aprofundadas, mas de exercício pleno com seus riscos e seus temores. O que parece faltar, então, é desprendimento, coragem de compartilhar decisões, reconhecer os conflitos e as contradições como inerentes e, sobretudo, aceitar a paciente construção dos valores democráticos. Seja na escola, seja no poder público em geral, é necessária a superação da histórica relação de mando/obediência que ainda domina a sociedade brasileira.

            Manter a escola é obrigação do Estado e aos governantes cabe proverem seu financiamento. É desnecessária a discussão sobre esse tema se a educação escolar for uma prioridade social e política e nada mais fora de propósito termos que admitir o contrário. No nosso caso, sobretudo a partir da década de setenta, o que vem dificultando essa compreensão, tanto por parte da sociedade, quanto dos próprios governantes, é a silenciosa política de privatização do setor público de ensino. Este sim, na medida em que permeia os interesses privados, torna-se motivo suficiente para o Estado se ausentar dessa obrigação, o que não impede, por sua vez, de as escolas públicas carecerem de investimento suficiente, em todos os sentidos, para que haja um ensino de qualidade.

            A escola que pretende ensinar adequadamente deve sinalizar para a diversificação de seus recursos didáticos, sob pena de ser adotada por um único instrumento: o livro didático. É impensável que nossas escolas públicas não se equipem para atender melhor a seus estudantes, com o mais simples recorte de jornal ao mais moderno equipamento eletrônico. Isso se pretender acompanhar o desenvolvimento tecnológico e as rápidas mudanças que ocorrem na sociedade.

            O ensino básico de massa tem feito opção, regra geral, por grandes estabelecimentos de ensino, com intuito de minimizar os custos de investimento e manutenção. Este também é um fator que contribui de maneira decisiva para a baixa qualidade do nosso ensino, na medida em que avolumam seus problemas, criando dificuldades sempre maiores para as gestões, para o envolvimento dos que ali convivem e para o desenvolvimento das ações pedagógico-intelectuais.

            Ao contrário das Universidades, as escolhas não têm como se departamentalizarem. Ainda bem! O que, por si, não contribuiria, necessariamente, para melhorar a qualidade do ensino. Sendo assim, o tamanho da escola, seu número de estudantes é um fator determinante para a qualidade de ensino.

            Recentemente, um organismo internacional (World Education Indicators), em pesquisa com 32 países, identificou a relação professor-estudante. O Brasil é o que tem maior número por professor, entre eles. Em torno de 35 estudantes, em média. Como indicador de qualidade em educação, este é um fator decisivo, não exclusivo, evidentemente, mas um dos responsáveis pelo fracasso de nosso ensino, sobretudo na fase inicial de aprendizagem.

            Justamente este ponto é um dos que menos desperta inquietação nas escolas, a ponto de se ouvir com freqüência que "aula boa é com sala cheia". O fato é que a única habilidade verdadeiramente adquirida por aqueles que fazem parte de uma multidão, é ouvir. Nossos estudantes são magníficos ouvintes, logo não chega a ser suficiente para determinar a qualidade na aprendizagem.

            Indispensável que seja revisto nosso currículo, em especial o do ensino médio. Nele há um excesso de disciplinas e que algumas, em nada contribuem para a qualidade de nosso ensino. A fragmentação do conhecimento humano não condiz mais com o atual momento civilizatório, o que não significa que qualquer uma disciplina que seja não tenha importância. Ao contrário. O problema reside, portanto, na forma como ela ou elas são ministradas.

            Este tema, porém, requer detalhamento, dadas as implicações que ele oferece, portanto deve ser discutido em outra ocasião e com viés teórico pertinente.

            O que se pode observar é a contribuição que esse currículo tem dado ao fracasso de nosso ensino, o deve ser discutido urgentemente.

            A despeito da tendência nacional de privatização do ensino, amparada desde a Lei 5692/71, somos intransigentes quanto à escola básica ser pública. Só assim a escola poderá contribuir decisivamente para suprimir o apartheid social e econômico há séculos existentes em nosso país. Afinal, este não é apenas um fator que possa contribuir para a qualidade do ensino, mas um princípio que garanta direitos e exclua da vida o ato de educar como um produto, como uma mercadoria.

            Por fim, não podemos deixar de levar em conta as metodologias pedagógico-educacionais. São elas que orientam o fazer pedagógico e não há nenhuma garantia, com todas as outras condições asseguradas, que tenhamos um ensino de qualidade sem as metodologias compreendidas, revisitadas e postas em prática.

            Neste campo tão arenoso reside um amplo espectro de dificuldades, mas defendemos que a despeito delas, que cada método oferece, só através do diálogo é possível se criar condições para a liberdade, para a criatividade e para a tão necessária humanização. Assim, só há um caminho: fazer do aprender um ato e do diálogo um método.

*Nonato Menezes

Professor da Rede Pública de Ensino do DF

Diretor do Sinpro/DF